| A trade-mark is a distinctive sign of some kind which is used by a business to identify itself and its products and services to consumers, and to set the business and its products or services apart from those of other businesses. |
Uma marca comercial é um sinal que traz diferencial para uma empresa e é usada para identificar a si própria e seus produtos e serviços aos clientes, e para diferenciar seus negócios e seus produtos ou serviços dos de outras empresas. |
| Conventionally, a trade-mark comprises a name, word, phrase, logo, symbol, design, image, characters, logo, a domain name, a colour applied to a surface or a combination of one or more of these elements. |
Convencionalmente, uma marca comercial compreende um nome, palavra, frase, logotipo, símbolo, desenho, imagem, caracteres, logotipo, um nome de domínio, uma cor aplicada a uma superfície ou a uma combinação de um ou mais destes elementos. |
| There is also a range of non-conventional trade-marks which do not fall into these standard categories. |
Existe também uma gama de marcas comerciais não convencionais que não se enquadram nestas categorias padrão. |
| The function of a trade-mark is to serve as an exclusive identifier of the source or origin of a product or service. |
A função de uma marca comercial é servir como identificador exclusivo da fonte ou origem de um produto ou serviço. |
| "Because the purpose of a trade-mark is to distinguish the wares/services of a person by associating the wares/services with a single source, the trade-mark must be distinctive and remain distinctive of the single source." |
"Porque o intuito de uma marca comercial é distinguir os produtos/serviços de uma pessoa associando os produtos/serviços a uma única fonte, a marca comercial deve ser distinta e permanecer distinta da fonte única". |
| A trade-mark owner seeks to enforce their rights or interests in a trade-mark by preventing unauthorised trade-mark use. |
Um proprietário de uma marca procura fazer valer os seus direitos ou interesses em uma marca, impedindo o uso não autorizado da marca comercial. |
| For a trade-mark to be in "use" it must have public "impact". |
Para que uma marca comercial esteja em "uso" deve ter "impacto" público. |
| As such internal company documents, such as letterhead, memos, reports, etc. are not sufficient unless they are used in outside correspondence. |
Como tal, documentos internos da empresa, tais como papel timbrado, memorandos, relatórios, etc., não são suficientes a menos que sejam utilizados em correspondência externa. |
